Processo 879956/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/10/2014 14:38
Autuado em 01/10/2014 14:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 7770/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 12/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2014 Acórdão   7770/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/12/2014 Acórdão   7770/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/11/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/11/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/11/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/11/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ROSA ALVES
Procuradores: EDUARDO DO LAGO SILVA (credenciado, inclusão:01/10/14), FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:01/10/14)
Interessado CASSIANA CASSIA ALVES
Procuradores: FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:01/10/14)
Interessado MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/10/2014 09:59 880440/14 REQUERIMENTO EXTERNO
01/10/2014 14:45 68928/14 REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR
01/10/2014 14:45 183641/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2014 1027 Acórdão nº 7770/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 04/12/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16423/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2015 13:36 DP  
21/01/2015 09:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 71/2015 -
19/01/2015 13:03 DP  
15/01/2015 11:00 DEX Informação nº 442/2015 -
17/12/2014 15:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 41/2015 -
16/12/2014 17:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2948/2014 -
05/12/2014 11:56 STP  
04/12/2014 17:39 GCFAMG  
04/12/2014 14:24 STP Certidão de Sessão nº 952/2014 -
07/11/2014 11:29 GCILB  
07/11/2014 08:27 STP Certidão de Sessão nº 867/2014 -
28/10/2014 10:27 GCFAMG  
28/10/2014 09:48 DP Informação nº 18307/2014 -
27/10/2014 12:47 GCFAMG  
15/10/2014 11:08 DCM Informação nº 1579/2014 - Informação em atendimento ao Despacho nº 2388/14 - GCFAMG.
14/10/2014 11:14 DP Informação nº 17480/2014 -
14/10/2014 09:13 DCM  
10/10/2014 15:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2388/2014 -
08/10/2014 16:08 SMPjTC Parecer nº 15669/2014 - Desprovimento Recurso de Revista. Representação do Ouvidor. Nepotismo. Perda do objeto. Não ocorrência. Pelo desprovimento do recurso.
02/10/2014 11:32 DICAP Parecer nº 14868/2014 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA. PELO PROVIMENTO. NEPOTISMO. PERDA DO OBJETO. SANEAMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/10/2014 14:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2336/2014 -
01/10/2014 14:38 DP Informação nº 16866/2014 -

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